Lula e agentes comunitários de saúde

O Presidente Responde: Lula da Silva fala sobre a
Em sua coluna desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a PEC que eleva o salário dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para R$ 930,00; explica as ações do governo no combate ao trabalho infantil; e comenta a imagem que tem do seu próprio governo, diante dos altos índices de aprovação popular.

Rita de Cássia Ramalho Mendonça, 47 anos, agente comunitária de saúde de Nova Friburgo (RJ) – Gostaria de saber se vai ser assinada a PEC que eleva o salário dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para R$ 930,00.

Presidente Lula – Só para esclarecer, a Emenda Constitucional 63, originária de PEC, já foi promulgada pela presidência do Congresso no último dia 4. Ela estabelece que uma lei ordinária deve fixar o piso salarial e elaborar o Plano de Carreira. Já está em tramitação o projeto de lei 196, de 2009, que fixa o piso em R$ 930,00 para profissionais de nível médio. O governo já vem trabalhando para melhorar as condições de trabalho dos agentes. A Emenda Constitucional 51, de 2006, regularizou a profissão e autorizou os gestores locais do SUS a admitir agentes por processo seletivo público. Houve aumento no valor do incentivo repassado aos municípios – para os agentes – de R$ 532,00 para R$ 581,00 por meio de portaria de 2008, e para R$ 651,00, através de portaria de 2009. Todo esse esforço tem o objetivo de valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais na promoção da saúde da população.