PRESIDENTE LULA E AGENTES COM. DE SAUDE

O presidente Responde: Lula da Silva fala sobre a
Em sua coluna desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a PEC que eleva o salário dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para R$ 930,00; explica as ações do governo no combate ao trabalho infantil; e comenta a imagem que tem do seu próprio governo, diante dos altos índices de aprovação popular.Rita de Cássia Ramalho Mendonça, 47 anos, agente comunitária de saúde de Nova Friburgo (RJ) – Gostaria de saber se vai ser assinada a PEC que eleva o salário dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para R$ 930,00.Presidente Lula – Só para esclarecer, a Emenda Constitucional 63, originária de PEC, já foi promulgada pela presidência do Congresso no último dia 4. Ela estabelece que uma lei ordinária deve fixar o piso salarial e elaborar o Plano de Carreira. Já está em tramitação o projeto de lei 196, de 2009, que fixa o piso em R$ 930,00 para profissionais de nível médio. O governo já vem trabalhando para melhorar as condições de trabalho dos agentes. A Emenda Constitucional 51, de 2006, regularizou a profissão e autorizou os gestores locais do SUS a admitir agentes por processo seletivo público. Houve aumento no valor do incentivo repassado aos municípios – para os agentes – de R$ 532,00 para R$ 581,00 por meio de portaria de 2008, e para R$ 651,00, através de portaria de 2009. Todo esse esforço tem o objetivo de valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais na promoção da saúde da população. Nessa tarde (12/02), em visita a Goiânia-GO, o Presidente Lula recebeu Ruth Brilhante, Presidente da CONACS, que entregou a Lula uma pasta contendo a reivindicação da categoria para regulamentar o Piso Salarial e o Plano de Carreira dos ACS e ACE.Ruth Brilhante, acompanhada do Deputadeo Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), teve a oportunidade de esclarecer ao Presidente Lula, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 63, e ainda, que tal regulamentação fosse da forma mais breve possível.O Presidente Lula, ao ouvir as reivindicações da CONACS, afirmou com toda ênfase que "... isso não é problema", batendo a mão no ombro de Ruth Brilhante, completou dizendo que "... vocês são fortes!".A presidente da CONACS, apresentou um ofício constando a vontade da categoria em ter um piso salarial equivalente a 2 salários mínimos e pediu ao Presidente e a Ministra Dilma uma audiência com as lideranças da categoria.Segundo Ruth Brilhante, "após ter terminado o ano de 2009 com chave de ouro, votando no último dia a nossa PEC, não poderiamos iniciar o ano de 2010 com uma notícia melhor do que essa... o Presidente Lula assumindo publicamente o seu compromisso de regulamentar o nosso Piso Salarial."Como todos sabem, existem 2 projetos de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE tramitando na Câmara de Deputados Federais, sendo certo que, a CONACS apoia o PL 6.111/09 da Senadora Patrícia Saboya (CE), e uma vez havendo o compromisso do Presidente da República em fazer a regulamentação do Piso Salarial, as expectativas da CONACS é que muito em breve chegaremos a vitória.


fonte:
Josias gabriel nogueira porto -acs.