Por Saúde Legal
Candidata Marina Silva
"A Constituição em 1988 estabeleceu os princípios de universalidade ao sistema de proteção social, representando um passo para o futuro. Na década de 1990, as orientações constitucionais relativas à previdência e à incipiente implantação do SUS sofreram com as fortes restrições orçamentárias, resultando em desequilíbrio no sistema e em deficiências que persistem até os dias atuais. Este é o desafio que nos cabe superar.
Necessitamos olhar a proteção social como um conjunto de políticas públicas integradas e complementares. A reconstrução das redes de proteção social é um passo necessário para orientar um conjunto de valores que afirmam a nova cultura social da sustentabilidade.
Saúde e bem-estar humano
O Brasil passa por importante transição demográfica - com grande quantidade de jovens, estabilização do crescimento e tendências de envelhecimento - que resultará em inúmeros reflexos no sistema de saúde e na garantia de bem-estar para a sua população.
O SUS é resultado de 30 anos de luta pelo direito à saúde, e pode ser considerado a maior política pública em construção no Brasil. Apesar dos avanços, ainda é necessário superar problemas atuais (subfinanciamento na Saúde; gestão ineficiente de recursos; precarização nos processos de trabalho das equipes do PSF; baixo investimento na formação de profissionais para a saúde; predomínio de um modelo centrado nos hospitais e nos insumos biomédicos; desigualdades regionais; falta de conectividade entre as políticas de governo; insuficiência de projetos de prevenção e promoção da saúde) e avançar para encarar os desafios futuros relacionados com o novo perfil epidemiológico que se configura para a população brasileira (mais velha, mais urbana e mais sedentária).
Uma política preparada para se adaptar às novas demandas na área da saúde e promoção de ambientes saudáveis para os brasileiros deve considerar o redirecionamento do atual sistema de saúde, para um sistema que seja mais humano, personalizado, rápido e que ofereça respostas às demandas de todos os brasileiros.
a. Saúde e bem-estar humano como valores centrais - Incorporar condições dignas de moradia, alimentação saudável e em quantidade suficiente, vida saudável, prevenção de doenças, redução da violência e promoção da cultura de paz como valores centrais das políticas governamentais na área da saúde, saneamento, gestão urbana e desenvolvimento regional.
b. Promoção da saúde e da intersetorialidade - Reorientar e integrar políticas setoriais capazes de promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida, visando criar ambientes saudáveis, proteger as pessoas contra ameaças à saúde e possibilitar aos indivíduos, famílias e comunidades a expansão de suas liberdades, capacidades e oportunidades. Priorizar investimentos em programas e projetos para promoção da saúde e prevenção de doenças, apoiada por planos articulados com outros setores (educação, meio ambiente, etc.) para atuar nas causas e ir além das consequências. Ampliar a capacidade de prevenção da Vigilância Epidemiológica visando evitar o excesso de gastos em medicamentos. Promover articulação entre as três esferas de governo para atuação preventiva e combate à disseminação da dengue, hepatite e outras doenças.
c. Universalização e melhoria dos serviços de Atenção Básica - Ter a Atenção Básica como eixo estruturante da organização e articulação de ações e recursos. Fortalecer e aprimorar o Programa da Saúde na Família, visando estimular seu potencial humanizador do cuidado no atendimento, assim como promover a formação de profissionais de saúde nesse sentido, com prioridade para médicos generalistas, enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários. Promover a alimentação saudável, com a inserção dos profissionais de nutrição nas equipes de apoio do PSF/Unidades Básicas de Saúde. Investir em tecnologia da informação e comunicação para modernizar o trabalho das equipes do PSF junto aos indivíduos, famílias e comunidades.
d. Rede de serviços de atenção à saúde integral e familiar - Aprimorar, em conjunto com os estados e municípios, uma rede de serviços de saúde, orientada pela essência do SUS (universalidade e integralidade), onde a Atenção Básica terá papel estruturante na organização e articulação das ações e recursos. Assegurar os direitos às pessoas portadoras de deficiência no acesso à saúde. Garantir aos povos indígenas o direito ao acesso universal e integral à saúde. Estruturar serviços de média complexidade que sejam complementares a atenção básica, garantindo a sua resolutividade e qualidade. Implantar setor de alta complexidade que rompa com o princípio da oferta e se oriente pela demanda/necessidade oriundas da Atenção Básica/Saúde da Família. Criar rede de urgência e emergência (da pequena à grande urgência, passando pelos serviços pré-hospitalares, e/ou hospitais de pequeno porte). Articular a atenção hospitalar visando a complementaridade da rede de serviços. Apoiar estados e municípios em ações integradas a desospitalização dos transtornos mentais. Apoiar a convivência dos serviços estatais, serviços filantrópicos, serviços de organizações sociais e outros serviços privados que queiram trabalhar sob a orientação dos princípios e autoridade do SUS e abertos à participação e acompanhamentos dos conselhos populares de gestão.
e. Garantir o financiamento estável do SUS - Articular no Congresso Nacional a imediata regulamentação da EC 29/2000. Implantar imediatamente o aumento do aporte federal para o SUS, até atingir o percentual que está previsto na regulamentação da Emenda. Exigir que os governos estaduais cumpram o que está previsto na EC 29/2000.
f. Sistemas de saúde suplementar - Reorientar o foco da Agência Nacional de Saúde Supletiva, visando reduzir os custos da assistência à saúde pela introdução de sistemas solidários de coparticipação. Promover a atualização das regras dos planos de saúde, não mais para atender e compor interesses econômicos, setoriais e corporativos, mas sim criar um conjunto de regras de interesse da população brasileira.
g. Assistência farmacêutica, acesso e produção de medicamentos - Desenhar e executar uma Política de Assistência Farmacêutica priorizando a rede básica de saúde, com ênfase na modernização e adequação de Laboratórios Farmacêuticos Públicos, na produção de fármacos, medicamentos, com ênfase nos genéricos, e fitoterápicos, ampliação do acesso a medicamentos básicos e expansão das Farmácias Populares. Incentivar o uso de tratamentos e métodos mais simples, baratos e tradicionais (culturais) como a fitoterapia, a acupuntura e a reeducação alimentar. Capacitar os agentes comunitários de saúde e sua atuação nas comunidades, contribuindo assim para a redução da procura por serviços e hospitais e para a efetiva melhoria na qualidade de vida dos brasileiros. Regulamentar as Portarias 971 e 853 do Ministério da Saúde, que contemplam recursos como a Fitoterapia, a Acupuntura, a Homeopatia e vários elementos da Medicina Tradicional na rede pública de saúde".
fonte: http://www.minhamarina.org.br/diretrizes_governo/governo/terceira-geracao-programas-sociaisv2.php
Candidato José Serra
- Criar o programa Mãe Brasileira de assistência a gestantes.
- Construir 154 AMES com médicos especialistas, exames de média e alta complexidade e até pequenas cirurgias, para desafogar os hospitais.
- Criar Centros de Tratamento de Dependentes de Drogas.
- Regulamentar a Emenda 29, que garante porcentuais obrigatórios de recursos para a Saúde.
- Criar a Cesta de Remédios com 80 remédios gratuitos.
Sobre a Mãe Paulistana, o candidato complementou:
José Serra vai cuidar da saúde das gestantes desde o momento em que elas descobrirem que estão grávidas. A assistência médica integral durante a gravidez ganhará um programa nacional, o "Mãe Brasileira". "A gestante terá acompanhamento médico e saberá em que hospital será o parto", disse Serra. "Ela terá os seis exames pré-natais que são fundamentais, além de um bom acompanhamento no parto e no pós-parto." Será um dos mais eficazes programas de assistência à saúde da gestante já elaborados no Brasil. O "Mãe Brasileira" levará para todo o país o modelo da "Mãe Curitibana", programa criado pela Prefeitura de Curitiba e depois implantado com êxito por Serra na Prefeitura de São Paulo.
As grávidas ganham vale-transporte para comparecer a todos os exames. Também recebem enxoval para o bebê na maternidade, entre outros benefícios. E são convidadas para a primeira consulta pediátrica. O bebê estará cercado de atenção durante todo esse tempo.
"Amar é cuidar; cuidar da saúde da mulher, da gestante e do bebê", afirmou Serra numa mensagem dedicada às mulheres, que são prioridade em suas propostas de políticas públicas desde que foi ministro da Saúde.
São desse período: Programa Pré-Natal, Pagamento de Anestesia no Parto Natural do SUS, Bolsa Alimentação (para gestantes e bebês até quatro anos) e Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo do Útero. Em São Paulo foram lançados: Mutirões de Mamografia, Programa de Redução da Gravidez na Adolescência, Mãe Paulistana (na prefeitura), Casas de Parto, UTIs Neonatais (para criança que nasce com falta de peso) e apoio às vítimas de violência sexual.
"Para cuidar da saúde da mulher, é preciso agir", diz Serra - e ele age. Exames pré-natais são muito importantes para dar segurança à gestante e amparar seu filho. Os procedimentos asseguram a redução da mortalidade infantil, de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde.
O programa "Mãe Brasileira" será muito importante para que o país possa retomar "aquele pique que a Saúde teve quando eu fui ministro. Não é que a Saúde tenha andado pra trás, mas deixou de avançar tanto quanto precisa conforme as necessidades", disse o candidato da coligação "O Brasil Pode Mais".
Fonte: http://www.serra45.com.br/saude/index.asp
Candidata Dilma Rousseff
Não há descrição das propostas da candidata em seu endereço eletrônico, por isso deixamos de citá-las.
FONTE:WWW.SAUDELEGAL.ORG
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