DE BRASÍLIA
Por sugestão do Ministério da Saúde, o presidente Lula vetou projeto de lei aprovado no Senado que tornava obrigatório a distribuição gratuita de cinco vacinas por meio do Sistema Único de Saúde.
O texto previa o fornecimento, pela rede pública de saúde, de proteção contra catapora, hepatite A e um tipo de bactéria causadora da pneumonia, além das vacinas meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada valente.
O projeto havia sido votado três semanas atrás. O texto do veto presidencial, publicado ontem no "Diário Oficial da União", argumenta que "a inclusão de novas vacinas no calendário básico por meio de lei [...] tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças".
O texto, preparado pelo Ministério da Saúde, alega ainda que, pelo menos em um caso --o da vacina pneumocócica conjugada valente--, já estão disponíveis métodos de imunização mais modernos e eficazes contra a mesma doença.
Além disso, o relatório afirma que o projeto de lei aprovado pelo Congresso ignora "critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico".
"O Brasil é o país que oferece gratuitamente o maior número de vacinas aos grupos populacionais alvo, estando disponíveis, atualmente, quarenta e três imunobiológicos", diz o veto. Atualmente, o calendário de vacinação é definido exclusivamente pelo Ministério da Saúde.
FONTE: FOLHA.COM
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