DEPOIS DE CERTA APREENSÃO ATE QUE ENFIM FOI ELEITO O PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE (EC 63),PRESIDENTE DA COMISSÃO FICOU SENDO BENJAMIM MARANHÃO (PMDB-PB),VICE RAIMUNDO GOMES DE MATOS(CE) ,PARA QUE VOCE ENTENDA MELHOR COMO FUNCIONA UMA COMISSÃO ESPECIAL ,PODEREMOS EXPLICAR O SEGUINTE ,UMA COMISSÃO ESPECIAL EVITA QUE UMA DETERMINADA LEI OU PROJETO CIRCULE POR VARIAS COMISSÕES ,DIMINUINDO ASSIM O TEMPO EM DETERMINADA CASA SENDO ANALISADA ALI E SE APROVADA SEGUE PARA O SENADO OU SANÇAÕ PRESIDENCAL .
ACREDITO QUE COMO JA ESTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.198 ,NOSSO PISO JA EXISTE SÓ FALTA REGULAMENTA-LO ,A UNIÃO JA REPASSA AOS MUNICIPIOS 1.4 SAL. MINIMO POR AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE , A PROPOSTA MENCIONADA PELA CONACS DE REPASSAR EM DEERMINADO TEMPO OS 0.6 SAL. MIN. RESTANTE DEVE SER CONSIDERADA PELO MINISTERIO DA SAUDE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS BENEFICIOS PARA TODOS OS ACS E ACE TENDO EM VISTA QUE EM DETERMINADAS REGIÕES DO PAÍS HA AGENTES COMUNITARIOS QUE RECEBEM EM MEDIA 450.00 R$ ,O MINISTERIO DA SAUDE DEVE OLHAR POR ESSE LADO ,POIS APESAR DE REPASSAREM 1.4 SAL. MIN. PARA AS PREFEITURAS ATRAVES DE PORTARIAS ,ISSO NÃO FUNCIONA E OS AGENTES COM. DE SAUDE RARAMENTE FICAM COM A QUANTIA QUE O MINISTERIO DA SAUDE TEIMA EM INSIRTIR QUE RECEBEM ,POR ISSO QANTO MAIS CEDO A REGULAMENTAÇÃO DO PISO MELHOR.
VAMOS ACOMPANHAR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário