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terça-feira, 20 de março de 2012


“Incentivo financeiro não é suficiente para custeio de agentes comunitários”

O Ministério da Saúde (MS) aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, esse recurso financeiro destina-se ao custeio do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, porém mesmo com reajuste informado pelo MS, não será suficiente para custear os gastos atuais. 

“O salário do ACS em Catanduva é de R$ 741,18, Cesta Básica: R$ 133,00, encargos trabalhistas R$ 222,33 ( FGTS e INSS), um total de R$ 1.096,83. Além dos gastos decorrentes da remuneração, também é necessário para manutenção do Programa, a aquisição do Kit ACS, composto por: filtro solar, mochila, pipeta, prancheta, canetas, lápis e borracha, uniforme, lanterna, chave de fenda, luva de borracha, impressos para preenchimento. Logo, verifica-se que o valor repassado pelo MS, mesmo que com reajustes, é insuficiente para manutenção do Programa e que atualmente, cabe ao município a complementação financeira”, detalhou a pasta, salientando que hoje a Estratégia de Saúde da Família conta com 113 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 

Em Catanduva haverá a contratação de novos ACS, de acordo com a implantação de novas equipes. No momento a SMS aponta que a previsão é de ampliação do número de ACS para compor as equipes das Unidades de Saúde da Família do Monte Líbano e Pachá. 

“Para ser Agente Comunitário de Saúde é necessário atender o disposto na Lei Federal Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, em especial o Art. 6º, em que o Agente Comunitário de Saúde deverá residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e haver concluído o ensino fundamental”, explica a SMS.
ACS 

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pelo município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.

4 comentários:

  1. Entendo ser questionável o fato do incentivo de custeio do ACS não cobrir o gasto bruto de manutenção desse profissional. A atuação no SUS é tripartite, então município e estado também tem sua responsabilidade no custeio desse programa. O ACS é servidor do município e não do
    Governo Federal.

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  2. Esse incentivo aqui no municipio onde sou agente de sdaúde não chega af's salário super defasado nuss......

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  3. então aqui em Promissão, nos temos gastos com o combustível para trabalharmos nas agrovílas e a ajuda de custo da prefeitura é de
    R$ 200,00 para trabalhar o mês todo isso com certeza nem da
    teremos que desembolsar mais alguns valores pq além do combustível existe gastos com pneus, óleo e oficinas isso se torna piada.
    Por esse motivos muitos ja desistiram pq estão pagando para trabalhar e correndo risco de morte

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  4. então aqui em Promissão, nos temos gastos com o combustível para trabalharmos nas agrovílas e a ajuda de custo da prefeitura é de
    R$ 200,00 para trabalhar o mês todo isso com certeza nem da
    teremos que desembolsar mais alguns valores pq além do combustível existe gastos com pneus, óleo e oficinas isso se torna piada.
    Por esse motivos muitos ja desistiram pq estão pagando para trabalhar e correndo risco de morte

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